Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Magalhães Barata | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019

maio 12 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10))

maio 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE REDE DE ENSINO CRECHE, MÉDIO, FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA), PRÉ ESCOLA E ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA(AEE))

abril, 2022

abr 29 DISPENSA Nº 7/2022-0005 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)

abr 26 LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE” que revoga o decreto municipal Nº 28/2018 para novo centro)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 49.741,12 LITROS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 59,10 KM DE ESTRADAS VICINAIS)

abr 26 LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual de 35%)

abr 19 LEI Nº 010/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais dos Procuradores Municipais, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios em virtude da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e Cria o cargo de Procurador Geral do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

abr 18 DISPENSA Nº 7/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

abr 13 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO Nº 002/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 E REVOGA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

abr 12 DISPENSA Nº 7/2022-0002 (CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E DE REFIS FILTRO/ELEMENTOS)

abr 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA)

março, 2022

mar 28 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PALESTRA NA CONFERÊNCIA E JORNADA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)

mar 25 DISPENSA Nº 7/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX)

mar 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES DE CONCRETO)

mar 15 Suspensão do edital de nomeação e convocação nº 004/2022

mar 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA)

mar 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO)

mar 07 Edital de Retificação Nº 01/2022

mar 03 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

fevereiro, 2022

fev 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 003/2022

janeiro, 2022

jan 24 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO TIPO SWAB NASAL X PCR NASAL)

jan 14 DISPENSA Nº 7/2022-0010 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)

jan 13 DISPENSA Nº 7/2022-0009 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

jan 12 DISPENSA Nº 7/2022-0008 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)

jan 11 DISPENSA Nº 7/2022-0007 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E LICITAÇÕES EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA

jan 10 DISPENSA Nº 7/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO)

jan 07 DISPENSA Nº 7/2022-0006 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 07/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Magalhães Barata para o período 2022-2025)

dez 17 LEI Nº 08/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 06/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 009/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA HÍBRIDA EDUCACIONAL, ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

dez 16 CONVITE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA – PA)

dez 16 CONVITE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESAS E CADEIRAS) PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)

dez 16 Edital de Convocação e Posse Nº 002/2021

dez 09 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

novembro, 2021

nov 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2021

outubro, 2021

out 28 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

out 28 RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

out 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA INCLUSO)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

out 08 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA)

setembro, 2021

set 22 Memorando (Cronograma de pagamento Folha – 2020)

set 21 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS))

set 08 LEI Nº 005/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Magalhães Barata no Estado do Pará do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, defina os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 30 LEI MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social)

ago 19 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET)

ago 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAIS DE AR E VENTILADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

julho, 2021

jul 27 Resultado as inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS)

jul 21 Edital e Ficha de inscrição para eleições 2021 CACS-FUNDEB

jul 08 LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”)

jul 01 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2021

junho, 2021

jun 23 LEI Nº 001/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMAB (Art- 31 da Lei Municipal da Política Municipal de Meio Ambiente 15 de dezembro 2009), 30% (trinta por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providências.)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESPORTIVO)

jun 01 Resultado das inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Assistência Social

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 002/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)

maio, 2021

maio 27 Edital e Ficha de Inscrição da eleição do CMAS

maio 21 DISPENSA Nº 7/2021-0010-CPL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL COVID-19)

maio 10 CONVITE Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E TÉCNICOS, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE)

maio 10 CONVITE Nº 05040001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO-X, VISUALIZADORES LOCAIS, IMPRESSÃO DE EXAMES DE RAIO-X EM PAPEL ESPECÍFICO, E CUSTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

abril, 2021

abr 27 DISPENSA Nº 7/2021-008 (Locação de Imóvel)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES))

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

abr 13 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA) PARA ESPECIALIDADES: MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, BIOMÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PROFFISIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA)

abr 09 DISPENSA Nº 7/2021-013-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

março, 2021

mar 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 29 DISPENSA Nº 7/2021-012-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 27 Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público proveniente do edital nº 001/2019

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0012 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA)

mar 12 DISPENSA Nº 7/2021-004 (Locação de Imóvel)

mar 12 DISPENSA Nº 7/2021-003 (Locação de Imóvel)

mar 12 DISPENSA Nº 7/2021-002 (Locação de Imóvel)

mar 12 DISPENSA Nº 7/2021-001 (Locação de Imóvel)

mar 12 DISPENSA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL TÉCNICO E CORRELATOS)

mar 05 DISPENSA Nº 7/2021-011-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 03 DISPENSA Nº 7/2021-0011 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)

fevereiro, 2021

fev 26 DISPENSA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

fev 26 DISPENSA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)

fev 26 DISPENSA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)

fev 26 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil)

janeiro, 2021

jan 11 DISPENSA Nº 7/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

jan 11 DISPENSA Nº 7/2021-006 (Locação de Imóvel)

jan 11 DISPENSA Nº 7/2021-005 (Locação de Imóvel)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do bairro Mirandópolis. Neste município de Magalhães Barata e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a proteção de nascentes do rio cuinarana, e o reconhecimento do município de Magalhães Barata como a cidade dos Igarapés do nordeste paraense e dá outras providências)

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre normas para a realização de festa dançante e venda de bebidas alcoólicas, quando da realização do círio de Nazaré, no âmbito do município de Magalhães Barata, estado do Pará e, dá outras providências)

novembro, 2020

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remunerações dos trabalhadores da secretaria municipal de saúde Magalhães Barata, e dá outras providências)

outubro, 2020

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160902-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMOS LABORATORIAIS)

out 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160901-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)

setembro, 2020

set 25 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-170903-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 1 (UM) APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL)

agosto, 2020

ago 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CATEGORIA ORGÂNICOS)

julho, 2020

jul 22 LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre diretrizes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

maio, 2020

maio 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-220503 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E EPI’S PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS)

maio 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040502 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))

maio 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040501 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))

abril, 2020

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020-180303 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS)

março, 2020

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-160302-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-120203-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-110301-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, AVIAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS)

mar 04 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICIPIO)

fevereiro, 2020

fev 28 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-240103-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230102-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230101-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK E LANCHES)

fev 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-220102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-060202-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)

janeiro, 2020

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

novembro, 2019

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materias diversos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Magalhães Barata)

outubro, 2019

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251002-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos que realizam o serviço de digitalização de imagens radiolóigico com emissão de laudos, para atender a rede municipal de saúde do Município de Magalhães Barata)

setembro, 2019

set 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-230802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD))

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-090901 (Aquisição de equipamentos e materiais permanente (Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática) e de 01 (um) veículo, em atendimento a estruturação da rede de serviços de proteção social básica para atender as necessidades do CRAS)

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280801-SRP (Registo de preço para eventual aquisição de materiais diversos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Magalhães Barata)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2019-100901 (Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas de reposição e aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores de pneus para os veículos e maquinários da frota oficial)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ faixa “C” e emulsão RR-C2, para manutenção do pavimento asfáltico de ruas, avenidas e logradouros públicos)

set 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-220801 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO 1)

set 03 DISPENSA Nº 7/2019-020901 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)

agosto, 2019

ago 19 LEI MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

junho, 2019

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-240601-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos com locação e fornecimento de diversos equipamentos, materiais, marketin e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

jun 28 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-210601 (Contratação da empresa para execução do projeto de Educação em Saúde Ambiental em porjetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de vida do Município de Magalhães Barata)

jun 24 DISPENSA Nº 7/2019-210601 (Locação de Imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)

abril, 2019

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280301-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura, Secretárias e Fundos do Município de Magalhães Barata)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040401-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via rádio, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040402-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, café da manhã, coffee break e lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata)

abr 01 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-280102 (Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia ára recuperação de estrada vicinal de 15 km no trecho que liga o ramal da Prainha ao ramal do Arraial, no município de Magalhães)

março, 2019

mar 28 CONVITE Nº 1/2019-130301 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0040 (Adesão a ata de registro de preço do Pregão Presencial Nº 9/2018-0040 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo o objeto Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mediamentos, material técnico e hospitalar, psicotropicos, insumos e odontologico para atemder as necessidsdes da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições e especificações apresentadas no termo de referência)

fevereiro, 2019

fev 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-190205 (Registro de preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar, material odontológico e insumos laboratoriais, para atender a demanda do fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata)

fev 21 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 (Credenciamento para profissionais de diversas especialidades na área de saúde pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040204 (Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Magalhães Barata)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-070203-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino de Magalhães Barata)

fev 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos do Município de Magalhães Barata)

fev 07 PREGÃO ´RESENCIAL Nº 9/2019-300104 (Contratação de serviços de dedetização e fumacê nos prédios e anexos da Prefeitura, Secretarias, fundos Municipais e Vias Públicas do Município de Magalhães Barata)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-300103-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP ( Gás de Cozinha) e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)

janeiro, 2019

jan 29 DISPENSA Nº 7/2019-280111 (Locação de imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Pequeno Príncipe, localizada na rua Enéias Martins, s/n – Vila Cafezal, no município de Magalhães Barata)

jan 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-150101 (Solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, em omo na elaoração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativas e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata)

jan 24 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-170103 (Contratação de assessoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-100102-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidraulico, pintura, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o teor do anexo I da lei municipal 008/2017, no grupo V: atividade técnica superior, código ATS, especificamente quanto à carga de assistente social e fisioterapeuta, dando nova redação)

jan 14 LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o teor do anexo I a lei municipal 008/2017, no grupo V: atividade técnica superior, código ATS, especificamente quando à carga horária de trabalho prevista para o cargo de Assistente Social fisioterapeuta, dando nova redação)

jan 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-080101-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de diversos derivados de petróleo (Combustível e Lubrificantes) para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

jan 10 DISPENSA Nº 7/2019-030108 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030104 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na rua florêncio Lopes nº 1422 B. Novo)

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070102 (Contratação de serviços técnicos profissionais em Assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Finanças)

jan 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030106 (Locação de imóvel para funcionamento da creche municipal, localizada na rua 14 de Julho s/n, bairro: Nonatolandia, no Município de Magalhães Barata)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2019-030101 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2019-030102 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para funcionamento da Casa Lar)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2019-030103 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2019-030105 (Locação de imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)

jan 08 DISPENSA Nº 7/2019-030107 (Locação de imóvel para atender sa necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o centro de atendimento educacional especializado)

jan 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070101 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (Locação) de sistemas (Software) integrados de gestão pública na áreas de: contabilidade pública, licitações e publicação/hospedagem de dados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Finanças)

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS 2019

junho, 2018

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-240601-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos com locação e fornecimento de diversos equipamentos, materiais, marketing e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)

abril, 2018

abr 13 LEI MUNICIPAL Nº 009/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.)

janeiro, 2018

jan 29 LEI Nº 002/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (Adota o diário oficial dos Município do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Município do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Magalhães Barata)

jan 23 LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB)

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Revoga a lei complementar Nº 003/2016 que institui o plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da administração pública do município de Magalhães Barata-PA, dando nova redação)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a transformação em doação pura e simples dos titulos de aforamentos concedidos a partir de 11/01/2013. Quando entrou em vigor o novo CCB, e dá outras providências)

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Magalhães Barata e dá outras providências)

dez 01 LEI MUNICIPAL Nº 005/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 so Município de Magalhães Barata, e dá ouitras providências)

dez 01 LEI MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Magalhães Barata para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)

junho, 2017

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 001-A/2007, nos capítuilos I, II, III, IV e VI e seus artigs, que tratam da instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

jun 27 LEI MUNICIPAL Nº 001-A/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 001-A/2007, no art. 11, inciso “g” e alteração da Lei nº 003/2014, no art 1º, que tratam da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socialç do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.)

janeiro, 2017

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Magalhães Barata, estado do Pará, para o exercício de 2017)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 018/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

dez 14 LEI ORGÂNICA

junho, 2015

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Institui o código de posturas do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

fevereiro, 2015

fev 23 LEI MUNICIPAL Nº 015/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre transporte de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 014/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a proibição da pesca predatória no âmbito do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o código tributário do município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

agosto, 2013

ago 23 LEI MUNICIPAL Nº 007-A/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (Autoriza o Município de Magalhães Barata, representado pelo Execelentíssimo Senhor Raimundo Faro Bittencourt, Prefeito Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências)

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 008/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais))

julho, 2013

jul 02 LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)

maio, 2013

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 006/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Avulsa de Serviços (NFAS), e dá outras providências)

março, 2013

mar 04 LEI MUNICIPAL Nº 002/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Magalhães Barata e dá outras providências

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências)

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 002/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Alteração e denominação da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências)

mar 01 LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre o desmenbramento e alteração da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Transporte, e dá outras providências)

setembro, 2012

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 016/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais)

abril, 2012

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 016/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, e remuneração dos profissionais do magistério de educação básica da rede pública de enino do Município de Magalhães Barata-PA e da outras providencias)

agosto, 2008

ago 29 LEI Nº 001/2008, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Magalhães Barata e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 002/2008, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias a serem pagas ao prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Magalhães Barata)

abril, 2006

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 008/2006, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

março, 1997

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 029/1997, DE 07 DE MARÇO DE 1997

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