DECRETOS 2020

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Novembro

  • Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2020: Estabelece medidas de contenção de despesa em geral e de gastos com pessoal no âmbito do poder executivo do município de Magalhães barata, estado do Pará e dá outras providencias
  • Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 087/2020 e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 085/2020 e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de assessor administrativo III da prefeitura municipal de Magalhaes Barata

Julho

  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, da data em que menciona e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 044/2020: Reafirma a decretação do estado de calamidade pública no município de Magalhães Barata, bem como estende os prazos constantes nos decretos municipais 23, 25, 27, 29, 32, 43/2020, frente a necessidade de intensificação das medidas que se fizeram necessárias ao enfrentamento das emergências de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19, no município de Magalhães Barata e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre nomeação de assessor II, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre feriado municipal na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do novo coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de subsecretário municipal de saúde da prefeitura municipal de Magalhaes Barata
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nas datas em que menciona e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre nomeação de assessor administrativo III, da prefeitura municipal de Magalhães Barata
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre nomeação de controlador interno da prefeitura municipal de Magalhães Barata
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessor administrativo III da prefeitura municipal de Magalhães Barata
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a exoneração da do cargo de controle interno da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
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