DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 044/2020: Reafirma a Decretação do estado da Calamidade Pública no Município de Magalhães Barata, bem como estende os prazos constantes nos Decretos Municipais 023, 025, 027, 028, 029, 032 e 043/2020, frente a necessidade de intensificação das medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid- 19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do novo coronavírus-COVID-19
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata e dá outras providências
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