Dezembro
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ariston Raul da Silva Reis, do Cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elias Braga do Nascimento do Cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata- PA
- Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Nonato Barros Rodrigues do Cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata- PA
- Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Anderson Luiz Barbosa de Souza do Cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata- PA
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel Cordeiro Ferreira Nunes, do cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abraão Santos de Souza, no Cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Siqueira Ferreira, do Cargo de Diretora de Unidade de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jamil Abdalla Costa Mamede, do Cargo de Diretor de Unidade de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elias Braga do Nascimento Sena, no Cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 107-C/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elaina Cristina Correa da Piedade, no Cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Novembro
- Decreto Nº 108/2021: Decreta ponto facultativo no dia 22 de novembro de 2021 referente ao Recírio no municipio e nas repartições públicas municipais da prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 107-B/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Adria Cristina Monteiro Costa, no cargo de diretor de departamento, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
Outubro
- Decreto Nº 106-A/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Adria Cristina Monteiro Costa, No cargo de assessor administrativo II, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 104/2021: Decreta ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 referente ao dia de finados
- Decreto Nº 103/2021: Decreta ponto facultativo referente ao dia do servidor público, comemorado em 28 de outubro foi alterado para 29 de outubro
- Decreto Nº 102/2021: Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Magalhães Barata
- Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-Pa revoga o decreto nº 89/2021 e dá outras providências por tempo indeterminado
- Decreto Nº 099/2021: Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre nomeação do Sr. Afonso Borges Magalhães em cargo de comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ariston Raul da Silva Reis, no Cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Setembro
- Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 092-A/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Adria Cristina Monteiro Costa, no cargo de assessor administrativo II, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a criação, composição e nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 090-A/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena Fabricia Monteiro Ferreira, no cargo de diretora do departamento de compras
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a criação, composição e nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2021-Retificado: Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica-CACS/FUNDEB, do Município de Magalhães Barata, para o período de agosto/2021 a dezembro de 2022
- Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a constituição e a nomeação do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção desenvolvimento da educação básica CACS/FUNDEB, do município de Magalhães Barata, para o período de agosto/2021 a dezembro de 2025
Julho
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-Pa revoga o decreto nº 74/2021 e dá outras providências por tempo indeterminado
- Decreto Nº 088-E/2021: Dispõe sobre a nomeação, no cargo de assessor administrativo I, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 088-D/2021: Dispõe sobre a nomeação no cargo de assessora administrativo III , da prefeitura municipal de Magalhães Barata
- Decreto Nº 088-C/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elaina Cristina Correa da Piedade, no cargo de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 088-B/2021: Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativo, no município de Magalhães barata
- Decreto Nº 088-A/2021: Dispõe sobre a nomeação, no cargo de assessora administrativo II, da prefeitura municipal de Magalhães Barata
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe Sobre Nomeação de Jocywladson Lebre de Maria Como Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-Pa
- Decreto Nº 087/2021: Dispõe Sobre Nomeação de Luciana Monteiro Miranda Como Diretora de Departamento da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 085-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cicero Carlos Barbosa Ferreira, no Cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 084-D/2021:Dispõe sobre a exoneração de Srª Thays Fabiana Silva Sena, no cargo de Assessor Administrativo II
- Decreto Nº 084-C/2021:Dispõe sobre a exoneração de Srª Carla Leilane Gonçalves, no cargo de Diretora de Departamento
Junho
- Decreto Nº 089-A/2021: Dispõe sobre a exoneração de Sra. Maria do Socorro da Silva de Almeida, do cargo de Diretora do Departamento de Compras
- Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre exoneração do Sr. Antônio João Sá de Oliveira Júnior, no cargo de Procurador do Município de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 084-B/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo de assessora administrativo I, da prefeitura municipal de Magalhães Barata
- Decreto Nº 084-A/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Manoel dos Santos Silva do cargo de Assessor II, da Prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre exoneração do Sr. Antônio João Sá de Oliveira Júnior, do cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 083/2021: Dispõe Sobre a Exoneração do cargo de procurador do município de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 082/2021: Decreta Ponto Facultativo durante o mês de Julho de 2021 nas repartições públicas municipais da prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre o designação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Município de Magalhães Barata
- Decreto Nº 076-E/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Carla Juliana Paiva da Silva no cargo de Assessor de Planejamento, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076-E/2021: Dispõe Sobre Nomeação de cargo de assessor especial da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076-D/2021: Dispõe Sobre Nomeação de Idamara Costa Ferreira Como Diretora de Departamento da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076-C/2021: Dispõe Sobre a Nomeação da Sr.ª Maria do Socorro da Silva de Almeida, no Cargo de Diretora do Departamento de Compras. da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076-B/2021: Dispõe Sobre a Nomeação da Sr.ª Aldinéia de Souza e Souza, no Cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076-A/2021: Dispõe Sobre a Nomeação da Sr.ª Patricia Beatriz Silva Serruy a, no Cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 076/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Magalhães Barata, o crédito suplementar no valor de R$ 501.120,37 para reforço de dotações orçamentárias
- Decreto Nº 075-E/2021: Dispõe Sobre a Exoneração da Sr.ª Aldinéia de Souza e Souza, no Cargo de Diretora do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Maio
- Decreto Nº 075-D/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mauro Gomes Lobato, do cargo de assessor administrativo III, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 075-C/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srtª Thayna Brito Estumano, no cargo de assessor administrativo III, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 075-B/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Adriana Lobato de Miranda no cargo de assessor administrativo III da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 075-A/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adabel Costa da Silva do cargo de assessor administrativo III, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as viagens oficiais e a regulamentação de concessão de diárias aos servidores municipais de Magalhães Barata
- Decreto Nº 074/2021: Decreta feriado municipal de corpus christi e ponto facultativo nas repartições públicas municipais da prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle Para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 73/2021 E dá outras providências por um período de 30 (trinta) dias, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 072/2021: Estabelece o aumento de margem do consignável em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021
- Decreto N° 071/2021: Estabelece de o Plano Magalhães de Adequação Barata, parado Sistema atender o Único padrão e Integrado mínimo de de Execução qualidade do Controle Orçamentária, – SIAFIC, nos Administração termos do Financeira parágrafo e único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
- Decreto Nº 070-C/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Nonato Barros Rodrigues, no Cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 070-B/2021: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 070-A/2021: Dispõe sobre a nomeação no cargo de subsecretário municipal de meio ambiente, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Rosangela do Socorro Nascimento da Silva, no cargo de secretária municipal de educação, da prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 069/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, o credito suplementar no valor de R$ 892.254,29 (Oitocentos de noventa e dois mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro reais e Vinte e Nove centavos para reforço de dotação (ões) orçamentária (s)
Abril
- Decreto N° 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do no Sr. Luís Guilherme da Silva Ferreira, no cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 067/2021-D: Dispõe sobre a exoneração, no cargo de secretária municipal de assistência social, da prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 067-C/2021: Dispõe sobre a exoneração, no cargo de subsecretária municipal de meio ambiente, da prefeitura municipal de Magalhães Barata
- Decreto N° 067-B/2021: Dispõe sobre a exoneração, no cargo de diretor do departamento de cultura-dacult, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 067-A/2021: Dispõe sobre a exoneração, no cargo de secretária municipal interina da educação da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 067/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Sara Roberta Macedo campos, do cargo de Tesoureira da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 61/2021 e da outras providências por um período indeterminado, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Neves Monteiro, no cargo de assessor Administrativo I, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA.
- Decreto N° 064/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srtª Thayna Brito Estumano, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre a nomeação, no cargo de procurador do município de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 062/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Magalhães Barata , o crédito suplementar no valor de R$ 249.219,19 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Dezenove centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentara (s).
- Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 56/2021 e da outras providências por um período indeterminado, a contar com a data da publicação
Março
- Decreto N° 063/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Aurelio Pimentel Moura, no no cargo de Procurador do Município de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 060-C/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr Laercio Siqueira Alves, no cargo de Acessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 060-B/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Silvio dos Santos Cardoso, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 060-A/2021: Dispões sobre a exoneração do Sr. Jader Benedito da Paixão Ribeiro , no cargo de Procurador do Município de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, determina que pelo Período de 01 de abril a 04 de abril de 2021, dá outras providências, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 059/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Katicilene Aleixo Ribeiro, no cargo de Secretária Municipal Interina de Educação , da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 058/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lílian Kelly Rodrigues Silva, do cargo de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municpal de Barata-PA
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público proveniente do edital nº 001/2019
- Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) no âmbito do município de Magalhães Barata -PA, revoga o decreto n° 054/2021 e dá outras providências por um período de sete dias, a contar com a data de publicação.
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a designação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 049/2021 e da outras providências por um período de sete dias, a contar com a a data da publicação
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga os decretos n° 046/2021, 047/2021 e 048/2021, e dá outras providências por um período de sete dias, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 052-E/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Lobato de Miranda no cargo de Assessor Administrativo III , da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 052-D/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Isaias Fernandes de Oiveira no cargo de Assessor Administrativo III , da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 052-C/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isaias Fernandes de Oiveira no cargo de Assessor Administrativo III , da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 052-B/2021: Dispõe sobre nomeação do Sr. Adriano Novaes do Rosário no cargo de Diretor Posto de Saúde Quatro Bocas, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 052-A/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de magalh]aes barata, o crédito suplementar no valor de R$ 138.704,96 para reforço de doações orçamentárias
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, no cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edgar Torres de Campos, no cargo de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Fevereiro
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jocywladson Lebre de Maria, do cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, do cargo de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, inclusão no decreto n° 026/2021, e dá outras providências por um tempo indeterminado
- Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Mônica da Costa Botelho, no cargo de Subsecretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, revoga decreto n° 039/2021, e dá outras providências por um período indeterminado
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a suspensão do Carnaval 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 043/2021: Dispões sobre exoneração de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-H/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Silvana Lima Cruz, no cargo de assessora Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-G/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Laercio Siqueira Alves , no cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal da Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-F/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro de Sousa Alves, no cargo de assessor administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-E/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correa Da Silva , no cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-D/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliel botelho Monteiro, no cargo de Assessor Administrativo I, da prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-C/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Cordeiro Ferreira Nunes, no cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-B/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abraão Santos de Souza , no cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042-A/2021: Dispõe sobre nomeação do Sr. Salim Santa Brígida Braga, no cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação da Srª Natália da Costa silva, no cargo de Secretária Municipal de Assistência social, da Prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-I/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Elisandra Costa Lopes no cargo de Diretora ESF Bairro Novo, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-G/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sr Cezar Almeida da Silva, no cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-E/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Aldinéia de Souza e Souza, no cargo de diretora do Departamento de Compras, da prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-D/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Lílian Witte Nogueira de Oliveira, no cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-C/2021: Dispõe sobre nomeação do Sr. Jamil Abdalla Costa Mamede, no cargo de Diretor de Unidade de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-B/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio João Sá de Oliveira Junior, no cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 041-A/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Simone Nascimento Silva, no cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Janeiro
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Natália da Costa Silva, no argo de Diretora de Unidade de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 040-B/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Aldinéia de Souza e Souza, do cargo de Assessora Administrativa III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 040-A/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Lílian Witte Nogueira de Oliveira, do cargo de Diretora do Departamento de compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a exoneração da Srª Francisca Bernadeth dos Reis Braga, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 037/2021, e dá outras providências por um período estabelecido de 15 (Quinze) dias a contar com a data de hoje
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Aldineia de Souza e Souza, para exercer o cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 036/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 094/2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Costa Pinheiro, no cargo de diretor do Departamento de Esporte, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Lobo da Paixão, no argo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson da Silva Lopes, no cargo de Diretor do Departamento de Cultura-Decult, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a decretação do Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Magalhães Barata/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel dos Santos Silva, no cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silvio dos Santos Cardoso, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Monicke Luana de Sousa Alves, no cargo de Assessora Jurídica, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 026-A/2021: Retifica o decreto n° 026/2021, de nomeação do Sr. Anderson Luiz Barbosa de Souza, no cargo de controlador Interno, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Luiz Barbosa de Souza, no cargo de Controlador Interno, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Isaias Fernades de Oliveira, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Martins de Sena, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adabel Costa da Silva, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eloilson Costa Lopes, no cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 021-B/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luis Carlos Barroso Pinheiro, no cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 021-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Noelson Borcem Botelho, no cargo de Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alan Teixeira de Lima, no cargo de assessor administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Thaissa Costa Ramos Magalhães, no cargo de Subsecretária Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 019-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elder Santos Nascimento, no cargo de Assessor Administrativo II
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Costa sousa, no cargo de Diretor de Tributos
- Decreto Nº 018-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauro Gomes Lobato, no cargo de Assessor Administrativo III
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Botelho Costa da Costa, no cargo de Assessor Contábil
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo Ferreira Da Paixão, no cargo de Subsecretário Municipal de Obras
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Mônica da Costa Botelho, no cargo de Subsecretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Filho Ferreira Ribeiro, no cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação da Srª Deuzarina de Oliveira Garcia Lopes, no cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos
- Decreto Nº 013-D/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Thays Fabiana Silva Sena, no cargo de Assessor Administrativo II
- Decreto Nº 013-C/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Carla Leilane Gonçalves, no cargo de Diretora de Departamento
- Decreto Nº 013-B/2021:Dispõe sobre nomeação da Srª Odileia do Socorro Alves Beleiro Da Costa, no cargo de Diretora de Unidade de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata- Pa
- Decreto Nº 013-A/2021: Dispõe sobre nomeação da Srª Natália da Costa Silva, no cargo de Diretora de Unidade de Saúde
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aedson Monteiro da Costa, no cargo de Diretor de Escola Municipal
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tácio de Sousa Aleixo, no cargo de Subsecretário Municipal de Transportes
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jocywladson Lebre de Maria, no cargo de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jader Benedito da Paixão Ribeiro, no cargo de Procurador
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sérgio dos Santos Pinheiro, no cargo de Secretário Municipal de Obras
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, no cargo de Secretário Municipal de Administração
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Silvano costa da Silva, no cargo de Secretário Municipal De Meio Ambiente
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Francisca Bernadeth dos Reis Braga, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guilherme Barroso Pinheiro, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Malene Rafaela Borges Barros, no cargo de Secretária Municipal de Finanças
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franciney Ferreira de Souza, no cargo de Secretário Muncipal de Transportes
- Decreto Nº 002-A/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique Charchar Oliveira de Lima, no cargo de Controlador Interno
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Azle Villas Boas Braga, no cargo de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 001-B/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Sara Roberta Macedo Campos, no cargo de Tesoureira
- Decreto Nº 001-A/2021: Dispõe sobre exoneração de Servidores ocupantes de cargos comissionados
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação da Srª Lílian Kelly Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal de Educação
