DECRETOS 2022

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Agosto

  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a o ponto facultativo nas repartições públicos municipais na data em que menciona e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal que atuarão no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Magalhães Barata/PA
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do Município de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal que atuarão no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB do município de Magalhães Barata/PA
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal que atuarão no processo de elaboração do Plano de Diretor participativo do município de Magalhães Barata/PA
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito do
    Municipio de Magalhães Barata, em razão da pandemia do Coronavirus – covid-19.
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Magalhães Barata BARTA-PA, para o quadriênio 2022-2026

Maio

Abril

  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 022-D/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Charlene Peixoto Basto, para o cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 022-C/2022: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo III
  • Decreto Nº 022-B/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo III
  • Decreto Nº 022-A/2022: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo III
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o recebimento dos exames médicos exigidos no edital de nomeação e convocação nº 004/2022 para provimento de cargos do município de Magalhães Barata/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, no cargo de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a suspensão do edital de nomeação e convocação nº 004/2022 para provimento de cargos do município de Magalhães Barata/PA e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edgar Torres de Campos, do cargo de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, do cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 referente ao período de carnaval nas repartições públicas municipais da prefeitura de Magalhães Barata
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Magalhães Barata – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do conselho municipal de saúde de Magalhães Barata para o biênio 2022/2023
  • Decreto Nº 015/2022(Retificado): Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 014-B/2022: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Cesar Alexandre Simão Gomes, para Cargo Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 014-A/2022: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Denis Costa de Almeida. para Cargo Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA

Janeiro

  • Decreto Nº 013-B/2022: Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. Lílian Witte Nogueira de Oliveira do Cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 013-A/2022: Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. Aldinéia de Souza e Souza do Cargo de Assessora Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jacileide Rosa da Costa, para o cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elida Germana dos Reis Lobo, para o cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leonan Lopes Borges, para o cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Maria de Oliveira Barros, para o cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Wallace Braga Gomes, para o cargo de Assessor Administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Nicacio da Silva, para o cargo de Assessor Administrativo I, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 005/2022 (Retificado): Dispõe sobre a nomeação do Sr. Irinaldo Amaral Santa Brígida, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Irinaldo Amaral Brígifa, para o cargo de chefe de gabinete, da prefeitura municipal de Magalhães Barata-PA
  • Decreto Nº 004/2022: Decreta Conferência Municipal de Saúde de Magalhães Barata
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jamil Abdalla Costa Mamede, para o cargo Assessor Administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
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