Fevereiro
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Ronaldo Teixeira da Costa, para o cargo de subsecretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Janeiro
- Decreto Nº 004/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Magalhães Barata – PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002-A/2023: Dispõe sobre a nomeação no cargo de assessor administrativo III
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre o afastamento da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA e, Nomear a Secretária Interina de Finanças da Prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 001-B/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adriano Neves do Rosário, para o cargo de Diretor de Unidade de Saúde
- Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Izabel Paixão Aleixo, no cargo de Diretora de Unidade de Saúde
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Breno Lima Nascimento, no cargo de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
