Maio
- Decreto Nº 032/2023: Decreta luto oficial nos dias 17 e 18 de Maio de 2023, nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Magalhães Barata-PA, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal, Sr. Dilson Gomes dos Santos
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Magalhães Barata-PA, para o biênio 2023/2025
Abril
- Decreto Nº 029/2023: Decreta Luto Oficial nos dias 26 e 27 de abril de 2023, nas Repartições Públicas Municipais da Prefeitura de Magalhães Barata-PA, em decorrência do falecimento da Servidora Pública Municipal, Sr.ª Maria Cidercina dos Santos Monteiro Neta
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data em que menciona e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 027/2023: Decreta luto oficial nos dias 29 e 30 de março de 2023, nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Magalhães Barata, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Gonçalves Lima
- Decreto Nº 026/2023: Decreta ponto facultativo no dia 28 de março de 2023, referente ao pós feriado de aniversário do Município de Magalhães Barata, nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Magalhães Barata
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, correspondente ao edital nº 001/2019
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Suammy Larissa Costa Fernandes, para o cargo de Controlador Interno, da Prefeitura Municipal da Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. Pedro Henrique Charchar Oliveira de Lima, do cargo de Controlador Interno, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 022-A/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. Ronaldo Teixeira da Costa, do cargo de Subsecretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Gisele Leal Damasceno, para o cargo de Diretora de Departamento, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 021-A/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. Mateus Barbosa do Nascimento da Silva, do cargo de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a instituição da comissão geral de trabalho para fins de elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias – LDO, exercício de 2024, nomeia seus membros, e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Constitui e nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Magalhães Barata, Estado do Pará, para o quadriênio 2023 a 2026 e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata
- Decreto Nº 018-C/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sandro Portilho Tavares, para o cargo de assessor administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 018-B/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Mateus Barbosa do Nascimento da Silva, para o cargo de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 018-A/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Lucas Oliveira dos Santos, para o cargo de Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 003/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata , o crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco
Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Fevereiro
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra Samara Santiago de Azevedo, para o cargo de assessor administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Daniel da Silva Siqueira, para o cargo de assessor administrativo III, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Matheus Jacomen Vasconcelos Lima, do cargo de tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Breno Lima Nascimento, do cargo de diretor do departamento de compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra Simone Nascimento Silva, do cargo de diretora do departamento, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Ivan Costa Palheta, do cargo de diretor de departamento, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 012/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Magalhães Barata-PA, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Lino, do cargo de diretor de tributos, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr José Costa Souza, do cargo de diretor de tributos, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Wilka Pimentel Fontes, no cargo de Secretária Interina de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre o afastamento do Sr. Joni José Ferreira Moreira, do cargo de Procurador do Município, para assumir o cargo de Procurador Geral do Município de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio João Sá de Oliveira Junior, do cargo de Procurador Geral do Município de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Ronaldo Teixeira da Costa, para o cargo de subsecretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
Janeiro
- Decreto Nº 004/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Magalhães Barata – PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002-A/2023: Dispõe sobre a nomeação no cargo de assessor administrativo III
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre o afastamento da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA e, Nomear a Secretária Interina de Finanças da Prefeitura de Magalhães Barata-PA
- Decreto Nº 001-C/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra Samara Santiago de Azevedo, para o cargo de assessor administrativo II, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata – PA
- Decreto Nº 001-B/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adriano Neves do Rosário, para o cargo de Diretor de Unidade de Saúde
- Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre a exoneração da sra. Maria Izabel Paixão Aleixo, no cargo de Diretora de Unidade de Saúde
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Breno Lima Nascimento, no cargo de Diretor do Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA
