| CONVÊNIOS | ||||
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| Situação | Em execução | |||
| Número do Convênio | 839417/2016 | |||
| Número da Proposta | 028198/2016 | |||
| Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
| Órgão | 36000 – MINISTÉRIO DA SAÚDE | |||
| Objeto do Convênio | Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos. | |||
| Capacidade Técnica e Gerencial | Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 19, da portaria Interministerial nº 507, de 24 e novembro de 2011, atesto para devidos fins que a Prefeitura Municipal de Magalhães barata, possui quadro profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para execução do objeto desta proposta.DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA | |||
| DADOS BANCÁRIOS | ||
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| Banco | BANCO DO BRASIL SA | |
| Agência | 2123-7 | |
| Situação | Conta Regularizada | |
| Descrição | A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a mesma está pronta para ser movimentada. | |
| DATAS | ||||
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| Data da Proposta | 30/08/2016 | |||
| Data Assinatura | 30/12/2016 | |||
| Convênio publicado no DOU em | 19/01/2017 | |||
| Data Início de Vigência | 30/12/2016 | |||
| Data Término de Vigência Atual | 31/12/2019 | |||
| Data Limite p/ Prestação de Contas | 29/02/2020 | |||
| VALORES | ||||
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| Valor Global | R$ 277.760,05 | |||
| Valor de Repasse | R$ 277.760,05 | |||
| Valor da Contrapartida | R$ 0,00 | |||
| PARTICIPANTES | ||||
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| Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
| Resp. Proponente | ***.712.422-** – GERSON MIRANDA LOPES | |||
| Concedente | 36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | |||
| Resp. Concedente | ***.810.894-** – ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES | |||
