CONVÊNIOS | ||||
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Situação | Em execução | |||
Número do Convênio | 856453/2017 | |||
Número da Proposta | 098799/2017 | |||
Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
Órgão | 36000 – MINISTÉRIO DA SAÚDE | |||
Objeto do Convênio | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA. | |||
Capacidade Técnica e Gerencial | A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA DISPÕE EM DE PESSOAL COM CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUTAR O OBJETO QUE CONSTA NO PLANO DE TRABALHO DESTA PROPOSTA |
DADOS BANCÁRIOS | ||
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Banco | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Agência | 4684-1 | |
Situação | Conta Pendente de Regularização | |
Descrição | O SICONV recebeu o número da conta-corrente do convênio. Para regularizar esta conta, o Convenente deve se dirigir à instituição bancária para entregar os documentos necessários, conforme orientação da própria instituição. |
DATAS | ||||
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Data da Proposta | 04/12/2017 | |||
Data Assinatura | 30/12/2017 | |||
Convênio publicado no DOU em | 16/01/2018 | |||
Data Início de Vigência | 30/12/2017 | |||
Data Término de Vigência Atual | 30/09/2020 | |||
Data Limite p/ Prestação de Contas | 29/11/2020 |
VALORES | ||||
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Valor Global | R$ 500.000,00 | |||
Valor de Repasse | R$ 500.000,00 | |||
Valor da Contrapartida | R$ 0,00 |
PARTICIPANTES | ||||
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Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
Resp. Proponente | ***.712.422-** – GERSON MIRANDA LOPES | |||
Concedente | 36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | |||
Resp. Concedente | ***.510.368-** – RODRIGO SERGIO DIAS |
N° de Parcelas | Tipo l | Mês | Ano | Valor (R$) |
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1 | CONCEDENTE | Março | 2018 | R$ 100.000,00 |
2 | CONCEDENTE | Novembro | 2018 | R$ 250.000,00 |
3 | CONCEDENTE | Março | 2019 | R$ 150.000,00 |