IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA.

CONVÊNIOS
Situação Em execução
Número do Convênio    856453/2017
Número da Proposta  098799/2017
Proponente  CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA
Órgão   36000 – MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objeto do Convênio  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA.
Capacidade Técnica e Gerencial  A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA DISPÕE EM DE PESSOAL COM CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL PARA EXECUTAR O OBJETO QUE CONSTA NO PLANO DE TRABALHO DESTA PROPOSTA

Declaração de Capacidade Técnica

 

DADOS BANCÁRIOS
Banco  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência  4684-1
Situação  Conta Pendente de Regularização
Descrição  O SICONV recebeu o número da conta-corrente do convênio. Para regularizar esta conta, o Convenente deve se dirigir à instituição bancária para entregar os documentos necessários, conforme orientação da própria instituição.

 

DATAS
Data da Proposta  04/12/2017
Data Assinatura  30/12/2017
Convênio publicado no DOU em  16/01/2018
Data Início de Vigência  30/12/2017
Data Término de Vigência Atual  30/09/2020
Data Limite p/ Prestação de Contas  29/11/2020

 

VALORES
Valor Global  R$ 500.000,00
Valor de Repasse  R$ 500.000,00
Valor da Contrapartida  R$ 0,00

 

PARTICIPANTES
Proponente  CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA
Resp. Proponente  ***.712.422-** – GERSON MIRANDA LOPES
Concedente  36211 – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Resp. Concedente  ***.510.368-** – RODRIGO SERGIO DIAS

 

N° de Parcelas Tipo l Mês Ano Valor (R$)
1 CONCEDENTE Março  2018 R$ 100.000,00
2 CONCEDENTE  Novembro 2018 R$ 250.000,00
 3  CONCEDENTE Março  2019  R$ 150.000,00
Acessibilidade