IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO E ESTRUTURAS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER.

CONVÊNIOS
Situação Em execução
Número do Convênio    837774/2016
Número da Proposta  028057/2016
Proponente  CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA
Órgão   56000 – MINISTÉRIO DAS CIDADES
Objeto do Convênio  IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO E ESTRUTURAS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER.
Capacidade Técnica e Gerencial em atendimento ao disposto no inciso V da portaria 507 de 24 de novembro de 2011 atesto para devidos fins que a Prefeitura Municipal de MAGALHÃES BARATA, possui em seu quadro profissionais qualificados e que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades.

DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E TÉCNICA

 

DADOS BANCÁRIOS
Banco  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência  4684-1
Situação  Conta Regularizada
Descrição  A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a mesma está pronta para ser movimentada.

 

DATAS
Data da Proposta  22/08/2016
Data Assinatura  29/12/2016
Convênio publicado no DOU em  10/01/2017
Data Início de Vigência  29/12/2016
Data Término de Vigência Atual  30/09/2019
Data Limite p/ Prestação de Contas  29/11/2019

 

VALORES
Valor Global  R$ 246.650,00
Valor de Repasse  R$ 245.850,00
Valor da Contrapartida  R$ 800,00

 

PARTICIPANTES
Proponente  CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA
Resp. Proponente  ***.712.422-** – GERSON MIRANDA LOPES
Concedente 56000 – MINISTÉRIO DAS CIDADES
Resp. Concedente ***.422.351-** – ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA

 

N° de Parcelas Tipo l Mês Ano Valor (R$)
 1  CONCEDENTE  Setembro  2019 R$ 245.850,00
 2  CONCEDENTE Setembro 2019 R$ 800,00
Acessibilidade