CONVÊNIOS | ||||
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Situação | Em execução | |||
Número do Convênio | 837774/2016 | |||
Número da Proposta | 028057/2016 | |||
Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
Órgão | 56000 – MINISTÉRIO DAS CIDADES | |||
Objeto do Convênio | IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO E ESTRUTURAS PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER. | |||
Capacidade Técnica e Gerencial | em atendimento ao disposto no inciso V da portaria 507 de 24 de novembro de 2011 atesto para devidos fins que a Prefeitura Municipal de MAGALHÃES BARATA, possui em seu quadro profissionais qualificados e que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades. |
DADOS BANCÁRIOS | ||
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Banco | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |
Agência | 4684-1 | |
Situação | Conta Regularizada | |
Descrição | A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a mesma está pronta para ser movimentada. |
DATAS | ||||
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Data da Proposta | 22/08/2016 | |||
Data Assinatura | 29/12/2016 | |||
Convênio publicado no DOU em | 10/01/2017 | |||
Data Início de Vigência | 29/12/2016 | |||
Data Término de Vigência Atual | 30/09/2019 | |||
Data Limite p/ Prestação de Contas | 29/11/2019 |
VALORES | ||||
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Valor Global | R$ 246.650,00 | |||
Valor de Repasse | R$ 245.850,00 | |||
Valor da Contrapartida | R$ 800,00 |
PARTICIPANTES | ||||
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Proponente | CNPJ 05.171.947/0001-89 – MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | |||
Resp. Proponente | ***.712.422-** – GERSON MIRANDA LOPES | |||
Concedente | 56000 – MINISTÉRIO DAS CIDADES | |||
Resp. Concedente | ***.422.351-** – ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA |
N° de Parcelas | Tipo l | Mês | Ano | Valor (R$) |
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1 | CONCEDENTE | Setembro | 2019 | R$ 245.850,00 |
2 | CONCEDENTE | Setembro | 2019 | R$ 800,00 |