INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO OPERACIONALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.