A iniciativa da Rede de Lideranças Públicas pela Pesca Artesanal contempla a formação de uma Rede de Prefeitos para a territorialização de políticas e ações municipais voltadas à melhoria da pesca artesanal e da qualidade de vida de pescadores e pescadoras artesanais no Brasil, e conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará @semaspara via Gerência de Zoneamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro (GERCOZ) e Coordenadoria de Educação Ambiental (CEAM).
A primeira ação inclui a assinatura de uma carta de comprometimento público no qual a liderança reconhece que “Como signatário deste compromisso, alio-me à lideres locais de todo o mundo na busca de construção de comunidades costeiras saudáveis, prosperas e sustentáveis.”