Decretos
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito do
Município de Magalhães Barata, em razão da pandemia do Coronavirus – covid-19. - Decreto Nº 015/2022(Retificado): Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (covid-19)
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (covid-19)
- Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-Pa revoga o decreto nº 89/2021 e dá outras providências por tempo indeterminado
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-Pa revoga o decreto nº 74/2021 e dá outras providências por tempo indeterminado
- Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle Para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 73/2021 E dá outras providências por um período de 30 (trinta) dias, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 066/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 61/2021 e da outras providências por um período indeterminado, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 061/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto nº 56/2021 e da outras providências por um período indeterminado, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 060/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, determina que pelo Período de 01 de abril a 04 de abril de 2021, dá outras providências, a contar com a data da publicação
- Decreto N° 056/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) no âmbito do município de Magalhães Barata -PA, revoga o decreto n° 054/2021 e dá outras providências por um período de sete dias, a contar com a data de publicação.
- Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 087/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 085/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 049/2021 e da outras providências por um período de sete dias, a contar com a a data da publicação
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga os decretos n° 046/2021, 047/2021 e 048/2021, e dá outras providências por um período de sete dias, a contar com a data da publicação
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, inclusão no decreto n° 026/2021, e dá outras providências por um tempo indeterminado
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, revoga decreto n° 039/2021, e dá outras providências por um período indeterminado
- Decreto Nº 044/2020: Reafirma a Decretação do estado da Calamidade Pública no Município de Magalhães Barata, bem como estende os prazos constantes nos Decretos Municipais 023, 025, 027, 028, 029, 032 e 043/2020, frente a necessidade de intensificação das medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid- 19), e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 037/2021, e dá outras providências por um período estabelecido de 15 (Quinze) dias a contar com a data de hoje
- Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Magalhães Barata-PA, revoga o decreto n° 036/2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município de Magalhães Barata, revoga o decreto 094/2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no município de Magalhaes Barata e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do novo coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus – COVID-19 no município de Magalhães Barata e dá outras providências
Portarias
- Portaria Nº 027/2020: Institui a comissão de gestão, enquadramento e progressão da saúde-CGEPS, do município de Magalhães Barata e dá outras providências
- Portaria Nº 026/2020: Promover fiscalização com a equipe multiprofissional itinerante de atuará no implemento das disposições constantes no decreto Nº 094/2020
- Portaria Nº 025/2020: Cria a equipe de fiscalização que atuará no cumprimento integral do decreto municipal Nº 094/2020
