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- Category: Licitações
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE CAFEZAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0018 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CENTRAL, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO MAGALHÃES BARATA/PA, PREDIO A DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 – SRP/SMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO E MEDICAMENTOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-0017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coquetel, alimentação, decoração, montagem, ornamentação, desmontagem do salão e contratação de seguranças, para a realização do Casamento Comunitário de 2022, através dos recursos do PAIF/CRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0012-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS D’ÁGUA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-00016-SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de MAGALHÃES BARATA – PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-1512002 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0012, QUE TÊM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0010 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007 (CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00006 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. LAMEIRA BITTENCURTT NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022/SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E OS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTBOL NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/004/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 – SEMEC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS)
- DISPENSA Nº 7/2022-0013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (CARTEIRA/CADEIRA ESCOLAR))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A CRIANÇAS, PRIORITARIAMENTE, E ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/003/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES ATAS DE REGISTRO, ETC…))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAIS, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE REDE DE ENSINO CRECHE, MÉDIO, FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA), PRÉ ESCOLA E ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA(AEE))
- DISPENSA Nº 7/2022-0005 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 49.741,12 LITROS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 59,10 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
- DISPENSA Nº 7/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 7/2022-0002 (CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E DE REFIS FILTRO/ELEMENTOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PALESTRA NA CONFERÊNCIA E JORNADA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- DISPENSA Nº 7/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES DE CONCRETO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
- DISPENSA Nº 7/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO)
- DISPENSA Nº 7/2022-0006 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAIS DE AR E VENTILADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESPORTIVO)
- DISPENSA Nº 7/2021-0010-CPL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL COVID-19)
- CONVITE Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E TÉCNICOS, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE)
- CONVITE Nº 05040001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO-X, VISUALIZADORES LOCAIS, IMPRESSÃO DE EXAMES DE RAIO-X EM PAPEL ESPECÍFICO, E CUSTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- DISPENSA Nº 7/2021-008 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA) PARA ESPECIALIDADES: MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, BIOMÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PROFFISIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA)
- DISPENSA Nº 7/2021-013-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 7/2021-012-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0012 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA)
- DISPENSA Nº 7/2021-004 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-003 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-002 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-001 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL TÉCNICO E CORRELATOS)
- DISPENSA Nº 7/2021-011-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 7/2021-0011 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- DISPENSA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
- DISPENSA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil)
- DISPENSA Nº 7/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 7/2021-006 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-005 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160902-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMOS LABORATORIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160901-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-170903-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 1 (UM) APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CATEGORIA ORGÂNICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-220503 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E EPI’S PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040502 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040501 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020-180303 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-160302-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-120203-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-110301-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, AVIAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICIPIO)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-240103-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230102-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230101-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK E LANCHES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-220102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-060202-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materias diversos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251002-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos que realizam o serviço de digitalização de imagens radiolóigico com emissão de laudos, para atender a rede municipal de saúde do Município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-230802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-090901 (Aquisição de equipamentos e materiais permanente (Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática) e de 01 (um) veículo, em atendimento a estruturação da rede de serviços de proteção social básica para atender as necessidades do CRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280801-SRP (Registo de preço para eventual aquisição de materiais diversos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2019-100901 (Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas de reposição e aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores de pneus para os veículos e maquinários da frota oficial)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ faixa “C” e emulsão RR-C2, para manutenção do pavimento asfáltico de ruas, avenidas e logradouros públicos)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-220801 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO 1)
- DISPENSA Nº 7/2019-020901 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-240601-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos com locação e fornecimento de diversos equipamentos, materiais, marketin e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-210601 (Contratação da empresa para execução do projeto de Educação em Saúde Ambiental em porjetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de vida do Município de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-210601 (Locação de Imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280301-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura, Secretárias e Fundos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040401-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via rádio, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040402-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, café da manhã, coffee break e lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-280102 (Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia ára recuperação de estrada vicinal de 15 km no trecho que liga o ramal da Prainha ao ramal do Arraial, no município de Magalhães)
- CONVITE Nº 1/2019-130301 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0040 (Adesão a ata de registro de preço do Pregão Presencial Nº 9/2018-0040 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo o objeto Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mediamentos, material técnico e hospitalar, psicotropicos, insumos e odontologico para atemder as necessidsdes da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições e especificações apresentadas no termo de referência)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-190205 (Registro de preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar, material odontológico e insumos laboratoriais, para atender a demanda do fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata)
- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 (Credenciamento para profissionais de diversas especialidades na área de saúde pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040204 (Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-070203-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino de Magalhães Barata)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO ´RESENCIAL Nº 9/2019-300104 (Contratação de serviços de dedetização e fumacê nos prédios e anexos da Prefeitura, Secretarias, fundos Municipais e Vias Públicas do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-300103-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP ( Gás de Cozinha) e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)
- DISPENSA Nº 7/2019-280111 (Locação de imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Pequeno Príncipe, localizada na rua Enéias Martins, s/n – Vila Cafezal, no município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-150101 (Solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, em omo na elaoração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativas e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-170103 (Contratação de assessoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-100102-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidraulico, pintura, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-080101-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de diversos derivados de petróleo (Combustível e Lubrificantes) para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-030108 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030104 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na rua florêncio Lopes nº 1422 B. Novo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070102 (Contratação de serviços técnicos profissionais em Assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Finanças)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030106 (Locação de imóvel para funcionamento da creche municipal, localizada na rua 14 de Julho s/n, bairro: Nonatolandia, no Município de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-030101 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)
- DISPENSA Nº 7/2019-030102 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para funcionamento da Casa Lar)
- DISPENSA Nº 7/2019-030103 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde)
- DISPENSA Nº 7/2019-030105 (Locação de imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)
- DISPENSA Nº 7/2019-030107 (Locação de imóvel para atender sa necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o centro de atendimento educacional especializado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070101 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (Locação) de sistemas (Software) integrados de gestão pública na áreas de: contabilidade pública, licitações e publicação/hospedagem de dados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Finanças)
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- Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025
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- Vigilância Sanitária
- Julho Amarelo
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- Mutirão de Procedimentos Ginecológicos na UBS Santo Antônio
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- Programação do Julho Amarelo e intensificação da Campanha de Influenza
- Novas fiscalizações nas salas de vacina das unidades de saúde no município de Magalhães Barata
- Atividades da vigilância em saúde
- Vigilância em Saúde vem informar que no dia 14 de junho de 2021, ocorreu na Unidade de Saúde da Família do Centro das 18h as 20:30h a vacinação dos trabalhadores dos transportes rodoviários e aquaviários do município.
- Vacinação Contra Gripe – Posto de Quadros
- Vacinação Contra COVID-19
- Vacinação Contra Gripe – ESF Centro e Bairro Novo
- Vacinação Contra COVID-19 dias 07, 08 e 09 de Junho
- Na Conta!
- Prefeitura, FAEPA SENAR e Governo do Estado reúnem-se para fortalecimento da agricultura.
- Vacinação Profissionais da Educação
- Vacinação dos profissionais da educação
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19
- Secretário Municipal de Meio Ambiente Silvano Costa visita SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para capitação de recursos.
- Limpeza e reparos nas praças e vias públicas.
- SEMMA apresenta Projeto de Lei sobre ICMS Verde na Câmara de Vereadores.
- Secretaria municipal de Educação entrega material de limpeza e EPI para profissionais em educação.
- Município de Magalhães Barata está oficialmente APTO de modo legal a exercer o Licenciamento Ambiental.
- Vacina contra Covid-19 24/05/2021
- Campanha de vacinação contra covid-19 21/05/2021
- Prefeita Marlene Borges assina termo de adesão do Programa CRECHES POR TODO O PARÁ.
- Faepa define ações em prol dos produtores rurais de Magalhães Barata
- Comunidades ganharão pontes de concreto.
- Nossos Parabéns ao Governador Hélder Barbalho pela passagem de seu aniversário.
- Campanha: “Não jogue lixo próximo ao cemitério”.
- Prefeita Marlene Borges reuniu-se com gerência do Banco do Brasil sobre quitação de consignados do funcionalismo público.
- COMUNICADO
- Campanha de Vacinação Contra COVID-19, 2ª dose para idosos de 70 a 79 anos e profissionais da Saúde
- Vacina contra COVID-19 dias 12, 13 e 14 de Maio
- Vacinação contra Gripe dias 12 e 13 de Maio
- Parabéns aos Profissionais de Enfermagem.
- Abertura Nacional do Combate Nacional do Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
- Comunicado Vacina Covid19 para Grávidas
- Departamento municipal de Esportes realizou o 1° torneio beneficente em homenagens as mães.
- Prefeita Marlene Borges é recebida pelo Senador Zequinha Marinho e assina solicitações de obras e serviços para o município.
- Secretaria municipal de Saúde dá início ao cronograma de vacinação para pessoas com doenças crónicas e comorbidades
- Informações das Campanhas de Vacinação do Covid-19 e Influenza
- Vacina Contra COVID-19 a partir de Sexta 07/05
- Vacinação Contra Gripe
- Vacinação contra a Gripe
- Secretarias de Obras, Agricultura e transportes, dão continuidade com os trabalhos de limpeza no acostamento da rodovia PA 395 que da acesso à vila de Santo Antônio.
- Prefeita Marlene Borges assina Carta de apoio a territorialização de políticas e ações municipais voltadas à melhoria da pesca artesanal e da qualidade de vida de pescadores e pescadoras artesanais.
- Vacinação para Idosos de 69 a 60 anos
- Campanha de vacinação Contra COVID-19
- Vacinação contra a Gripe
- Saúde – Prefeitura de Magalhães Barata passará a pagar os direitos firmados pelo PCCR
- Prefeitura de Magalhães Barata realizou cadastramento ao Programa Habitacional SUA CASA do Governo do Estado.
- Prefeitura comunica que iniciará cronograma de obras e serviços nas comunidades e sede do município.
- Prefeita Marlene Borges visita área para implantação de Programa Habitacional.
- 1º de maio Dia do Trabalhador. Parabéns a todos que fazem uma cidade melhor.
- Governador Helder Barbalho e Prefeita Marlene Borges estivem presentes nesta sexta feira dia 30 /04 na vila de Maiandeua.
- Realização de serviços de recuperação e limpeza das encostas da rodovia PA 395
- Fotos da Ação contra o Covid-19 para os profissionais da Educação
- Ação preventiva no combate ao covid19 para profissionais da educação.
- Município de Magalhães Barata entre os 5 primeiros em vacinação contra o Covid19
- Limpeza e recuperação de vias após fortes chuvas
- Vacinação Contra Gripe de 27 á 30 de Abril – UBS Centro
- Vacinação Contra Gripe de 29 de Abril – UBS Nazaré do Fugido
- Prefeitura recebe do Governo do Estado Grade Aradora e incentivos agrícola.
- Vacinação contra Gripe
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Cafezal
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Nazaré do Refúgio
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Bairro Novo
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Centro
- Campanha de Vacinação contra COVID-19
- Campanha de Vacinação contra COVID-19
- Vacinação contra Gripe
- Orientação sobre as Campanhas de Vacina de Covid-19 e Influenza
- Deputada Federal Elcione Barbalho realiza visita a Magalhães Barata
- Prefeita Marlene Borges esteve reunida com o secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP
- Segunda dose de vacina contra covid para idosos de 89 a 70 anos.
- Chegamos ao marco de 100 dias de gestão municipal
- Vacinação dos 30 profissionais que estão com o aprazamento para o mês de abril/2021
- Parabéns a todos os envolvidos no processo de vacinação
- A partir de hoje, dia 06/04/2021 a vacinação vai ser descentralizada.
- Está disponível em conta os proventos do mês de março dos profissionais da prefeitura municipal.
- Barreira Sanitária na Vila de Quadros
- Coleta de Lixo antecipada para essa quinta-feira
- Cronograma de Vacinação de idosos de 70 a 79 anos da vacina de COVID-19
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- Category: Demais Publicações Oficiais
- TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR
- ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LEI Nº 028/2023)
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
- EDITAL 001 E 002/2023-DECULT – E SEUS ANEXOS – Lei Paulo Gustavo
- OFÍCIO Nº 071/2023 (Publicação Local de Votação)
- OFÍCIO Nº 052/2023 (Gravação coletiva para eleição conselho tutelar 2023)
- OFÍCIO Nº 032/2023 (RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO APTOS À CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- OFÍCIO Nº 024/2023 (Local para realização da aplicação da prova para os candidatos para o processo de escolha para conselheiro tutelar)
- OFÍCIO Nº 022/2023 (Capacitação será realizada na secretaria Municipal de Educação (SEMED), das 08h às 14h do dia 23/06/2023)
- OFÍCIO Nº 021/2023 (Processo de escolha para o Conselho Tutelar do Município de Magalhães Barata)
- OFÍCIO Nº 018/2023 (Reunião com os candidatos habilitados na câmara municipal)
- OFÍCIO Nº 017/2023 (Aditivo relativo 7.13 do edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Magalhães Barata – PA nº 001/2023)
- LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023
- Edital de Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Magalhães Barata/PA
- EDITAL 001/2023 CONCURSO DE FOTOGRAFIA (MINHA CIDADE FAZ ANIVERSÁRIO)
- Edital 001/2023 – Resultado da Convocação Entidades da Sociedade Civil que irão compor o CMDCA
- Errata – Edital Eleição Sociedade Civil Biênio 2023/2024
- EDITAL Nº 001/22023-CMDCA (Convoca cidadãos interessados na representativade participava e Regulamenta o Processo Eleitoral de Escolha dos Membros da Sociedade Civil para Biênio 2023/2024)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 010/2022, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 009/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 009/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 003/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2021
- DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
- RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO
- Memorando (Cronograma de pagamento Folha – 2020)
- Resultado as inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- Edital e Ficha de inscrição para eleições 2021 CACS-FUNDEB
- Resultado das inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Assistência Social
- Edital e Ficha de Inscrição da eleição do CMAS
- Category: Leis
- LEI ORGÂNICA
- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Institui o código de posturas do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 36 da Constituição do Estado do Pará e Inciso IX, do Art. IX, do Art. 37 da Constituição Federal de 1.988)
- Category: Processos Seletivos
- Declara que não houve Concurso Público no ano de 2023
- Declara que não houve Concurso Público no ano de 2022
- Declara que não houve Concurso Público no ano de 2021
- EDITAL Nº 006/2023 DE CONVOCAÇÃO E POSSE DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
- Edital Nº 005/2023 de Convocação e Posse de aprovados no Concurso Público 001/2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 004/2023
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA– PA)
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (Edital de Nomeação e Convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA)
- EDITAL DE DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (Edital de convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata– PA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO Nº 002/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 E REVOGA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
- Suspensão do edital de nomeação e convocação nº 004/2022
- Edital de Retificação Nº 01/2022
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2022
- Edital de Convocação e Posse Nº 002/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público proveniente do edital nº 001/2019
- Category: Resoluções
- Category: TV Prefeitura
- Prefeitura recebe implementos agrícolas do Governo do Estado.
- Prefeita Marlene Borges – Mensagem Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
- A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata através de sua Gestora Marlene Borges homenageia a todas as Mães do nosso município.
- Deputada Federal Elcione Barbalho visita o município de Magalhães Barata.
- Com trabalho se constrói – Prefeitura de Magalhães Barata
- A Prevenção é importante, use máscara, siga todos os protocolos para o combate ao vírus.
- Mensagem da Prefeita Marlene Borges pelos 59 anos de Magalhães Barata
- Category: Vacinômetro COVID-19
- Vacinômetro COVID-19 (17/11/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (05/10/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (05/09/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (29/08/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (22/08/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (20/06/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (13/06/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (06/06/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (23/05/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (17/05/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (11/05/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (10/05/2022)
- Vacinômetro COVID-19 (04/05/2022)
