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- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-CPL/PMMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-CPL/PMMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-CPL/PMMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- ADESAO DE ATA Nº A.2023-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS IMPRESSOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL/PMMB (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL-PMMB (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EDUCACIONAIS, PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL E EM OUTROS CANAIS DA INTERNET, INTRANET, REDES SOCIAIS EXISTENTES E QUE AINDA VENHAM A SER CRIADAS E EM EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PMMB (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PMMB (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS)
- INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-PMMB (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE E COM INTUITO DE PRESTAR O DEVIDO ASSESSORAMENTO PREVENTIVO E CONTENCIOSO EM TODOS OS CAMPOS DO DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- LEILÃO Nº 001/2022 (ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO OPERACIONALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL COM PROGRAMAÇÃO VISUAL)
- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022-FME (ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº 103/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIARIO ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 (Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de construção de módulos sanitários domiciliares – MSD no Município de Magalhães Barata/PA)
- ADESAO DE ATA Nº A/008/2022 (Serviços de engenharia para prestar os serviços de manutenção das unidades escolares da rede de ensino público municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DIVERSOS)
- CONVITE Nº 1/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBULANCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO E TIPO D UTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (Aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE AQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0008 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM A PRIMEIRA INFÂNCIA NO PROGRAMA SUAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0009 (Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0019 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N BAIRRO SANTO, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. TEODORO COSTA FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE CAFEZAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0018 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CENTRAL, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO MAGALHÃES BARATA/PA, PREDIO A DISPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013 – SRP/SMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO E MEDICAMENTOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-0017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coquetel, alimentação, decoração, montagem, ornamentação, desmontagem do salão e contratação de seguranças, para a realização do Casamento Comunitário de 2022, através dos recursos do PAIF/CRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0012-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS D’ÁGUA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-00016-SEMED (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de MAGALHÃES BARATA – PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-1512002 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0012, QUE TÊM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0010 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00007 (CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00006 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. LAMEIRA BITTENCURTT NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022/SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E OS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTBOL NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/004/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022 – SEMEC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS NOVOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS)
- DISPENSA Nº 7/2022-0013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (CARTEIRA/CADEIRA ESCOLAR))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A CRIANÇAS, PRIORITARIAMENTE, E ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/003/2022 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES ATAS DE REGISTRO, ETC…))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAIS, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE REDE DE ENSINO CRECHE, MÉDIO, FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA), PRÉ ESCOLA E ATENDIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA(AEE))
- DISPENSA Nº 7/2022-0005 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 49.741,12 LITROS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 59,10 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
- DISPENSA Nº 7/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 7/2022-0002 (CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E DE REFIS FILTRO/ELEMENTOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PALESTRA NA CONFERÊNCIA E JORNADA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- DISPENSA Nº 7/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES DE CONCRETO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO TIPO SWAB NASAL X PCR NASAL)
- DISPENSA Nº 7/2022-0010 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
- DISPENSA Nº 7/2022-0009 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
- DISPENSA Nº 7/2022-0008 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação)
- DISPENSA Nº 7/2022-0007 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Link dedicado de acesso a internet via fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR CUSTOMIZÁVEIS (LOCAÇÃO DE SOFTWARE), BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) E LICITAÇÕES EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
- DISPENSA Nº 7/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO SOB LOCAÇÃO MENSAL DO SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM MEIO ELETRÔNICO)
- DISPENSA Nº 7/2022-0006 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cesta Básica)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE TECNOLÓGICA, SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA HÍBRIDA EDUCACIONAL, ASSESSORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- CONVITE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- CONVITE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESAS E CADEIRAS) PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA INCLUSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ÁGUA MINERAL E GULOSEIMAS (BALAS, GOMA DE MASCAR, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES E BOMBONS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTE MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAIS DE AR E VENTILADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E ESPORTIVO)
- DISPENSA Nº 7/2021-0010-CPL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL COVID-19)
- CONVITE Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E TÉCNICOS, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE)
- CONVITE Nº 05040001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS DOS EXAMES DE RAIO-X, VISUALIZADORES LOCAIS, IMPRESSÃO DE EXAMES DE RAIO-X EM PAPEL ESPECÍFICO, E CUSTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- DISPENSA Nº 7/2021-008 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
- CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA) PARA ESPECIALIDADES: MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIATRA, BIOMÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PROFFISIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA)
- DISPENSA Nº 7/2021-013-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 7/2021-012-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0012 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA)
- DISPENSA Nº 7/2021-004 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-003 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-002 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-001 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL TÉCNICO E CORRELATOS)
- DISPENSA Nº 7/2021-011-CPL/PMMB (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 7/2021-0011 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA)
- DISPENSA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS)
- DISPENSA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil)
- DISPENSA Nº 7/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 7/2021-006 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 7/2021-005 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160902-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMOS LABORATORIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-160901-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240901 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-170903-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 1 (UM) APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CATEGORIA ORGÂNICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-220503 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E EPI’S PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040502 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040501 (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2020-180303 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-160302-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-120203-SRP (AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-110301-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, AVIAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICIPIO)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-240103 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-240103-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230102-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-230101-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK E LANCHES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-220102 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-060202-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materias diversos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-251002-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de equipamentos que realizam o serviço de digitalização de imagens radiolóigico com emissão de laudos, para atender a rede municipal de saúde do Município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-230802 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-090901 (Aquisição de equipamentos e materiais permanente (Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática) e de 01 (um) veículo, em atendimento a estruturação da rede de serviços de proteção social básica para atender as necessidades do CRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280801-SRP (Registo de preço para eventual aquisição de materiais diversos para manutenção da rede de iluminação pública do município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2019-100901 (Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas de reposição e aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores de pneus para os veículos e maquinários da frota oficial)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-001-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ faixa “C” e emulsão RR-C2, para manutenção do pavimento asfáltico de ruas, avenidas e logradouros públicos)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-220801 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO 1)
- DISPENSA Nº 7/2019-020901 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-240601-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos com locação e fornecimento de diversos equipamentos, materiais, marketin e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-210601 (Contratação da empresa para execução do projeto de Educação em Saúde Ambiental em porjetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos para promoção da saúde e qualidade de vida do Município de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-210601 (Locação de Imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-280301-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura, Secretárias e Fundos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040401-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via rádio, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040402-SRP (Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, café da manhã, coffee break e lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-280102 (Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia ára recuperação de estrada vicinal de 15 km no trecho que liga o ramal da Prainha ao ramal do Arraial, no município de Magalhães)
- CONVITE Nº 1/2019-130301 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DO PDDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0040 (Adesão a ata de registro de preço do Pregão Presencial Nº 9/2018-0040 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo o objeto Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mediamentos, material técnico e hospitalar, psicotropicos, insumos e odontologico para atemder as necessidsdes da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições e especificações apresentadas no termo de referência)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-190205 (Registro de preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar, material odontológico e insumos laboratoriais, para atender a demanda do fundo e Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata)
- CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 (Credenciamento para profissionais de diversas especialidades na área de saúde pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040204 (Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-070203-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar para os alunos da rede pública de ensino de Magalhães Barata)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO ´RESENCIAL Nº 9/2019-300104 (Contratação de serviços de dedetização e fumacê nos prédios e anexos da Prefeitura, Secretarias, fundos Municipais e Vias Públicas do Município de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-300103-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP ( Gás de Cozinha) e vasilhame, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos)
- DISPENSA Nº 7/2019-280111 (Locação de imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Pequeno Príncipe, localizada na rua Enéias Martins, s/n – Vila Cafezal, no município de Magalhães Barata)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-150101 (Solicitação de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, em omo na elaoração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativas e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-170103 (Contratação de assessoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-100102-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidraulico, pintura, ferragens, ferramentas, equipamentos de proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-080101-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de diversos derivados de petróleo (Combustível e Lubrificantes) para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-030108 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030104 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na rua florêncio Lopes nº 1422 B. Novo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070102 (Contratação de serviços técnicos profissionais em Assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Finanças)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-030106 (Locação de imóvel para funcionamento da creche municipal, localizada na rua 14 de Julho s/n, bairro: Nonatolandia, no Município de Magalhães Barata)
- DISPENSA Nº 7/2019-030101 (Locação de imóvel para abrigar os policiais do 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Pará)
- DISPENSA Nº 7/2019-030102 (Locação de imóvel para atender a Secretaria Municipal de Assistência social para funcionamento da Casa Lar)
- DISPENSA Nº 7/2019-030103 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde)
- DISPENSA Nº 7/2019-030105 (Locação de imóvel para atender as necessidades da administração pública, para funcionamento das secretarias integradas)
- DISPENSA Nº 7/2019-030107 (Locação de imóvel para atender sa necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o centro de atendimento educacional especializado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-070101 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (Locação) de sistemas (Software) integrados de gestão pública na áreas de: contabilidade pública, licitações e publicação/hospedagem de dados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Finanças)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-240601-SRP (Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos com locação e fornecimento de diversos equipamentos, materiais, marketing e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Magalhães Barata)
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- EDITAL Nº 001/2023, DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 006/2022
- Cronograma de Vacinação USF Cafezal
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- Cronograma de Vacinação
- Cronograma de Vacinação USF Nazaré do Fugido
- Cronograma de Vacinação USF Bairro Novo
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- Cronogramas das campanhas de vacinação do Covid-19 e da multivacinação em crianças e adolescentes
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- Oficina virtual vacinação Covid-19: inspirações e estratégias para proteção coletiva!
- Reunião para organização do fluxo de trabalho da integração entre os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemia
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- Atualização do Serviço de Parasitologia
- Reunião Técnica entre os Secretários de Saúde de Magalhães Barata e Igarapé-Açu e suas equipe técnicas de Regulação e Hospital
- Capacitação sobre fichas de notificação de agravos/doenças relacionados a acidentes de trabalho
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- Aviso de Suspensão da Vacinação da Faixa Etária de 12 a 17 Anos
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- Vacinação Contra a Covid-19: Segunda Dose da Butantan
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- Inspeção e o recolhimento e descarte de material e produtos vencidos nos estabelecimentos e comércios no bairro Centro e Bairro Novo
- Reunião da Coordenação de Planejamento com a equipe da saúde para conclusão do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022/2025
- Equipe de Vigilância Sanitária do Estado Está no Município de Magalhães Barata
- Vacinação do Covid-19 na faixa etária de 12 a 17 anos
- Secretária Municipal de Saúde realizou mutirão de vacinação contra Covid-19
- Finalização da faixa etária de 18 a 59 anos da vacina contra o COVID-19
- Vigilância Sanitária
- Julho Amarelo
- Mutirão de Vacinação do Covid-19
- Vacinação COVID-19 (1ª Dose 18 a 59 anos)
- Mutirão de Procedimentos Ginecológicos na UBS Santo Antônio
- Ação do Julho Amarelo
- Programação do Julho Amarelo e intensificação da Campanha de Influenza
- Novas fiscalizações nas salas de vacina das unidades de saúde no município de Magalhães Barata
- Atividades da vigilância em saúde
- Vigilância em Saúde vem informar que no dia 14 de junho de 2021, ocorreu na Unidade de Saúde da Família do Centro das 18h as 20:30h a vacinação dos trabalhadores dos transportes rodoviários e aquaviários do município.
- Vacinação Contra Gripe – Posto de Quadros
- Vacinação Contra COVID-19
- Vacinação Contra Gripe – ESF Centro e Bairro Novo
- Vacinação Contra COVID-19 dias 07, 08 e 09 de Junho
- Na Conta!
- Prefeitura, FAEPA SENAR e Governo do Estado reúnem-se para fortalecimento da agricultura.
- Vacinação Profissionais da Educação
- Vacinação dos profissionais da educação
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19
- Secretário Municipal de Meio Ambiente Silvano Costa visita SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para capitação de recursos.
- Limpeza e reparos nas praças e vias públicas.
- SEMMA apresenta Projeto de Lei sobre ICMS Verde na Câmara de Vereadores.
- Secretaria municipal de Educação entrega material de limpeza e EPI para profissionais em educação.
- Município de Magalhães Barata está oficialmente APTO de modo legal a exercer o Licenciamento Ambiental.
- Vacina contra Covid-19 24/05/2021
- Campanha de vacinação contra covid-19 21/05/2021
- Prefeita Marlene Borges assina termo de adesão do Programa CRECHES POR TODO O PARÁ.
- Faepa define ações em prol dos produtores rurais de Magalhães Barata
- Comunidades ganharão pontes de concreto.
- Nossos Parabéns ao Governador Hélder Barbalho pela passagem de seu aniversário.
- Campanha: “Não jogue lixo próximo ao cemitério”.
- Prefeita Marlene Borges reuniu-se com gerência do Banco do Brasil sobre quitação de consignados do funcionalismo público.
- COMUNICADO
- Campanha de Vacinação Contra COVID-19, 2ª dose para idosos de 70 a 79 anos e profissionais da Saúde
- Vacina contra COVID-19 dias 12, 13 e 14 de Maio
- Vacinação contra Gripe dias 12 e 13 de Maio
- Parabéns aos Profissionais de Enfermagem.
- Abertura Nacional do Combate Nacional do Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
- Comunicado Vacina Covid19 para Grávidas
- Departamento municipal de Esportes realizou o 1° torneio beneficente em homenagens as mães.
- Prefeita Marlene Borges é recebida pelo Senador Zequinha Marinho e assina solicitações de obras e serviços para o município.
- Secretaria municipal de Saúde dá início ao cronograma de vacinação para pessoas com doenças crónicas e comorbidades
- Informações das Campanhas de Vacinação do Covid-19 e Influenza
- Vacina Contra COVID-19 a partir de Sexta 07/05
- Vacinação Contra Gripe
- Vacinação contra a Gripe
- Secretarias de Obras, Agricultura e transportes, dão continuidade com os trabalhos de limpeza no acostamento da rodovia PA 395 que da acesso à vila de Santo Antônio.
- Prefeita Marlene Borges assina Carta de apoio a territorialização de políticas e ações municipais voltadas à melhoria da pesca artesanal e da qualidade de vida de pescadores e pescadoras artesanais.
- Vacinação para Idosos de 69 a 60 anos
- Campanha de vacinação Contra COVID-19
- Vacinação contra a Gripe
- Saúde – Prefeitura de Magalhães Barata passará a pagar os direitos firmados pelo PCCR
- Prefeitura de Magalhães Barata realizou cadastramento ao Programa Habitacional SUA CASA do Governo do Estado.
- Prefeitura comunica que iniciará cronograma de obras e serviços nas comunidades e sede do município.
- Prefeita Marlene Borges visita área para implantação de Programa Habitacional.
- 1º de maio Dia do Trabalhador. Parabéns a todos que fazem uma cidade melhor.
- Governador Helder Barbalho e Prefeita Marlene Borges estivem presentes nesta sexta feira dia 30 /04 na vila de Maiandeua.
- Realização de serviços de recuperação e limpeza das encostas da rodovia PA 395
- Fotos da Ação contra o Covid-19 para os profissionais da Educação
- Ação preventiva no combate ao covid19 para profissionais da educação.
- Município de Magalhães Barata entre os 5 primeiros em vacinação contra o Covid19
- Limpeza e recuperação de vias após fortes chuvas
- Vacinação Contra Gripe de 27 á 30 de Abril – UBS Centro
- Vacinação Contra Gripe de 29 de Abril – UBS Nazaré do Fugido
- Prefeitura recebe do Governo do Estado Grade Aradora e incentivos agrícola.
- Vacinação contra Gripe
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Cafezal
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Nazaré do Refúgio
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Bairro Novo
- Vacinação contra COVID-19 para idosos de 69 a 60 anos – UBS Centro
- Campanha de Vacinação contra COVID-19
- Campanha de Vacinação contra COVID-19
- Vacinação contra Gripe
- Orientação sobre as Campanhas de Vacina de Covid-19 e Influenza
- Deputada Federal Elcione Barbalho realiza visita a Magalhães Barata
- Prefeita Marlene Borges esteve reunida com o secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP
- Segunda dose de vacina contra covid para idosos de 89 a 70 anos.
- Chegamos ao marco de 100 dias de gestão municipal
- Vacinação dos 30 profissionais que estão com o aprazamento para o mês de abril/2021
- Parabéns a todos os envolvidos no processo de vacinação
- A partir de hoje, dia 06/04/2021 a vacinação vai ser descentralizada.
- Está disponível em conta os proventos do mês de março dos profissionais da prefeitura municipal.
- Barreira Sanitária na Vila de Quadros
- Coleta de Lixo antecipada para essa quinta-feira
- Cronograma de Vacinação de idosos de 70 a 79 anos da vacina de COVID-19
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- COMUNICADO AOS FORNECEDORES, SOBRE O DECRETO Nº 056/2023, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE-IRRF.
- EDITAL Nº 001/2023-CMDCA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
- EDITAL 001 E 002/2023-DECULT – E SEUS ANEXOS – Lei Paulo Gustavo
- OFÍCIO Nº 071/2023 (Publicação Local de Votação)
- OFÍCIO Nº 052/2023 (Gravação coletiva para eleição conselho tutelar 2023)
- OFÍCIO Nº 032/2023 (RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO APTOS À CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)
- OFÍCIO Nº 024/2023 (Local para realização da aplicação da prova para os candidatos para o processo de escolha para conselheiro tutelar)
- OFÍCIO Nº 022/2023 (Capacitação será realizada na secretaria Municipal de Educação (SEMED), das 08h às 14h do dia 23/06/2023)
- OFÍCIO Nº 021/2023 (Processo de escolha para o Conselho Tutelar do Município de Magalhães Barata)
- OFÍCIO Nº 018/2023 (Reunião com os candidatos habilitados na câmara municipal)
- OFÍCIO Nº 017/2023 (Aditivo relativo 7.13 do edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Magalhães Barata – PA nº 001/2023)
- LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023
- Edital de Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Magalhães Barata/PA
- EDITAL 001/2023 CONCURSO DE FOTOGRAFIA (MINHA CIDADE FAZ ANIVERSÁRIO)
- Edital 001/2023 – Resultado da Convocação Entidades da Sociedade Civil que irão compor o CMDCA
- Errata – Edital Eleição Sociedade Civil Biênio 2023/2024
- EDITAL Nº 001/22023-CMDCA (Convoca cidadãos interessados na representativade participava e Regulamenta o Processo Eleitoral de Escolha dos Membros da Sociedade Civil para Biênio 2023/2024)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 010/2022, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 009/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 009/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 003/2022
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2021
- DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
- RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO
- Memorando (Cronograma de pagamento Folha – 2020)
- Resultado as inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
- Edital e Ficha de inscrição para eleições 2021 CACS-FUNDEB
- Resultado das inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Assistência Social
- Edital e Ficha de Inscrição da eleição do CMAS
- Category: Leis
- LEI Nº 028/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDEC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 027 de 05 de setembro de 2023 (Altera dispositivo da LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 024/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 026/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial da LOA Ao Orçamento Municipal Vigente)
- LEI Nº 025/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Magalhães Barata para o Exercício Financeiro de 2024 e da Outras Providencias)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Que “Fica Autorizado a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata o Acréscimo Máximo para a Contratação de Operações de Crédito e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 022/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece novos termos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e ao Conselho Tutelar – CT e dá outras providências)
- LEI Nº 023/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre fornecimento de uniformes e materiais escolares aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Magalhães Barata-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 021/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 020/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a Alienação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 019/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o art. 39 da Lei nº 011/2010 para aumentar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar deste Município)
- LEI Nº 018/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para Criação da Semana do Bebê no município de Magalhães Barata-PA)
- LEI Nº 017/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância, para oito anos compreendidos entre 2022-2030, na forma a seguir especificada, e adota outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente no Percentual de 25%)
- LEI Nº 015/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 008/2017, da Lei Complementar Nº 003/2017 e da Lei Complementar Nº 001/2013, e dá outras providências)
- LEI Nº 014/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Magalhães Barata/PA)
- LEI Nº 013/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 223.767,42 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 013/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 011/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE” que revoga o decreto municipal Nº 28/2018 para novo centro)
- LEI Nº 012/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente no percentual de 35%)
- LEI Nº 010/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais dos Procuradores Municipais, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios em virtude da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 e Cria o cargo de Procurador Geral do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 36 da Constituição do Estado do Pará e Inciso IX, do Art. IX, do Art. 37 da Constituição Federal de 1.988)
- LEI Nº 07/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Magalhães Barata para o período 2022-2025)
- LEI Nº 08/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 06/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 009/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino)
- LEI Nº 005/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do Município de Magalhães Barata no Estado do Pará do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, defina os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social)
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”)
- LEI Nº 001/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMAB (Art- 31 da Lei Municipal da Política Municipal de Meio Ambiente 15 de dezembro 2009), 30% (trinta por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 009/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do bairro Mirandópolis. Neste município de Magalhães Barata e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a proteção de nascentes do rio cuinarana, e o reconhecimento do município de Magalhães Barata como a cidade dos Igarapés do nordeste paraense e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 007/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre normas para a realização de festa dançante e venda de bebidas alcoólicas, quando da realização do círio de Nazaré, no âmbito do município de Magalhães Barata, estado do Pará e, dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remunerações dos trabalhadores da secretaria municipal de saúde Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre diretrizes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre diretrizes para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o teor do anexo I da lei municipal 008/2017, no grupo V: atividade técnica superior, código ATS, especificamente quanto à carga de assistente social e fisioterapeuta, dando nova redação)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Altera o teor do anexo I a lei municipal 008/2017, no grupo V: atividade técnica superior, código ATS, especificamente quando à carga horária de trabalho prevista para o cargo de Assistente Social fisioterapeuta, dando nova redação)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Magalhães Barata para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 009/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.)
- LEI Nº 002/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 (Adota o diário oficial dos Município do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das Associações de Município do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Magalhães Barata)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Revoga a lei complementar Nº 003/2016 que institui o plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da administração pública do município de Magalhães Barata-PA, dando nova redação)
- LEI MUNICIPAL Nº 007/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a transformação em doação pura e simples dos titulos de aforamentos concedidos a partir de 11/01/2013. Quando entrou em vigor o novo CCB, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Magalhães Barata e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 005/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 so Município de Magalhães Barata, e dá ouitras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Magalhães Barata para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 001-A/2007, nos capítuilos I, II, III, IV e VI e seus artigs, que tratam da instituição do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
- LEI MUNICIPAL Nº 001-A/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 001-A/2007, no art. 11, inciso “g” e alteração da Lei nº 003/2014, no art 1º, que tratam da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socialç do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Magalhães Barata, estado do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 018/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata -PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Institui o código de posturas do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI Nº 016/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015 (Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 015/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (Dispõe sobre transporte de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 014/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a proibição da pesca predatória no âmbito do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o código tributário do município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 007-A/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (Autoriza o Município de Magalhães Barata, representado pelo Execelentíssimo Senhor Raimundo Faro Bittencourt, Prefeito Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 008/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais))
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais da administração direta, autarquias e das fundações públicas)
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Avulsa de Serviços (NFAS), e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 005/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Cargo, do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate às Endemias (ACE) com requisito, atribuições quantidades, vencimentos e localização de atuação e dá outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Magalhães Barata e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Alteração e denominação da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre o desmenbramento e alteração da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbano e Transporte, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 016/2012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais)
- LEI MUNICIPAL Nº 016/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, e remuneração dos profissionais do magistério de educação básica da rede pública de enino do Município de Magalhães Barata-PA e da outras providencias)
- LEI Nº 001/2008, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Magalhães Barata e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 002/2008, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias a serem pagas ao prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Magalhães Barata)
- LEI MUNICIPAL Nº 008/2006, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 029/1997, DE 07 DE MARÇO DE 1997
- Category: Portarias
- Category: Processos Seletivos
- EDITAL Nº 006/2023 DE CONVOCAÇÃO E POSSE DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
- Edital Nº 005/2023 de Convocação e Posse de aprovados no Concurso Público 001/2019
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 004/2023
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA– PA)
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (Edital de Nomeação e Convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA)
- EDITAL DE DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (Edital de convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata– PA)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019
- EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO Nº 002/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 E REVOGA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
- Suspensão do edital de nomeação e convocação nº 004/2022
- Edital de Retificação Nº 01/2022
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2022
- Edital de Convocação e Posse Nº 002/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021
- EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público proveniente do edital nº 001/2019
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- Prefeitura recebe implementos agrícolas do Governo do Estado.
- Prefeita Marlene Borges – Mensagem Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
- A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata através de sua Gestora Marlene Borges homenageia a todas as Mães do nosso município.
- Deputada Federal Elcione Barbalho visita o município de Magalhães Barata.
- Com trabalho se constrói – Prefeitura de Magalhães Barata
- A Prevenção é importante, use máscara, siga todos os protocolos para o combate ao vírus.
- Mensagem da Prefeita Marlene Borges pelos 59 anos de Magalhães Barata
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