Autor CR2-admin8
julho, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 004/2023
abril, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 019/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o art. 39 da Lei nº 011/2010 para aumentar a remuneração dos membros do Conselho Tutelar deste Município)
LEI Nº 018/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para Criação da Semana do Bebê no município de Magalhães Barata-PA)
LEI Nº 017/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância, para oito anos compreendidos entre 2022-2030, na forma a seguir especificada, e adota outras providências)
novembro, 2022
outubro, 2022
