Publicações Oficiais Arquivos - Página 2 de 6 - Prefeitura Municipal de Magalhães Barata | Gestão 2025-2028

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Publicações Oficiais

julho, 2024

jul 25 Declara que não houve Concurso Público no ano de 2023

jul 25 Declara que não houve Concurso Público no ano de 2022

jul 25 Declara que não houve Concurso Público no ano de 2021

janeiro, 2024

jan 09 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES

jan 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR

outubro, 2023

out 27 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (LEI Nº 028/2023)

out 05 EDITAL Nº 001/2023-CMDCA DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

setembro, 2023

set 29 EDITAL 001 E 002/2023-DECULT – E SEUS ANEXOS – Lei Paulo Gustavo

set 18 OFÍCIO Nº 071/2023 (Publicação Local de Votação)

agosto, 2023

ago 29 OFÍCIO Nº 052/2023 (Gravação coletiva para eleição conselho tutelar 2023)

ago 07 EDITAL Nº 006/2023 DE CONVOCAÇÃO E POSSE DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019

julho, 2023

jul 24 Edital Nº 005/2023 de Convocação e Posse de aprovados no Concurso Público 001/2019

jul 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 004/2023

junho, 2023

jun 27 OFÍCIO Nº 032/2023 (RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO APTOS À CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA)

jun 21 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS/APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA– PA)

jun 19 OFÍCIO Nº 024/2023 (Local para realização da aplicação da prova para os candidatos para o processo de escolha para conselheiro tutelar)

jun 14 OFÍCIO Nº 022/2023 (Capacitação será realizada na secretaria Municipal de Educação (SEMED), das 08h às 14h do dia 23/06/2023)

jun 14 OFÍCIO Nº 021/2023 (Processo de escolha para o Conselho Tutelar do Município de Magalhães Barata)

jun 14 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (Edital de Nomeação e Convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata-PA)

jun 12 OFÍCIO Nº 018/2023 (Reunião com os candidatos habilitados na câmara municipal)

jun 12 OFÍCIO Nº 017/2023 (Aditivo relativo 7.13 do edital do processo de escolha do conselho tutelar do município de Magalhães Barata – PA nº 001/2023)

maio, 2023

maio 17 EDITAL Nº 001/2023, DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

maio 12 LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023

abril, 2023

abr 13 Edital de Abertura de Processo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Magalhães Barata/PA

março, 2023

mar 20 EDITAL 001/2023 CONCURSO DE FOTOGRAFIA (MINHA CIDADE FAZ ANIVERSÁRIO)

mar 03 Edital 001/2023 – Resultado da Convocação Entidades da Sociedade Civil que irão compor o CMDCA

mar 01 Errata – Edital Eleição Sociedade Civil Biênio 2023/2024

fevereiro, 2023

fev 23 EDITAL Nº 001/22023-CMDCA (Convoca cidadãos interessados na representativade participava e Regulamenta o Processo Eleitoral de Escolha dos Membros da Sociedade Civil para Biênio 2023/2024)

janeiro, 2023

jan 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

dezembro, 2022

dez 26 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 010/2022, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 009/2022

dez 23 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 009/2022

dez 01 EDITAL DE DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 06 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 007 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL Nº 006/2022

setembro, 2022

set 16 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (Edital de convocação de Classificados/Aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata– PA)

maio, 2022

maio 20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2019

abril, 2022

abr 13 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO Nº 002/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE RETIFICA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 E REVOGA O EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

março, 2022

mar 15 Suspensão do edital de nomeação e convocação nº 004/2022

mar 07 Edital de Retificação Nº 01/2022

mar 03 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

fevereiro, 2022

fev 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 003/2022

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 16 Edital de Convocação e Posse Nº 002/2021

novembro, 2021

nov 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2021

outubro, 2021

out 28 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

out 28 RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

out 21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO

setembro, 2021

set 22 Memorando (Cronograma de pagamento Folha – 2020)

set 21 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2021

agosto, 2021

ago 19 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 002/2021

julho, 2021

jul 27 Resultado as inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

jul 21 Edital e Ficha de inscrição para eleições 2021 CACS-FUNDEB

jul 01 EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2021

junho, 2021

jun 01 Resultado das inscrições das Entidades Civis para Concorrer às eleições do Conselho Municipal de Assistência Social

maio, 2021

maio 27 Edital e Ficha de Inscrição da eleição do CMAS

março, 2021

mar 27 Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a homologação do resultado do concurso público proveniente do edital nº 001/2019

dezembro, 2016

dez 14 LEI ORGÂNICA

junho, 2015

jun 23 PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Institui o código de posturas do Município de Magalhães Barata, e dá outras providências)

janeiro, 2015

jan 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do Art. 36 da Constituição do Estado do Pará e Inciso IX, do Art. IX, do Art. 37 da Constituição Federal de 1.988)

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